quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Ex-prefeito de interior da PB e mais 6 são denunciados por desviar R$ 5 milhões

Cacimba de Areia-PB - Imagem: Reprodução/WEB
O ex-prefeito do município de Cacimba de Areia, no Sertão da Paraíba, Inácio Roberto de Lira Campos, mais conhecido como Betinho Campos, e mais seis pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Patos por associação criminosa. Segundo as investigações da Operação Dublê, eles se associaram - entre 1º de janeiro de 2005 e 31 de dezembro de 2012 - em quadrilha para o fim de cometer crimes licitatórios e desvio de mais de R$ 5 milhões em recursos públicos.

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Além do ex-prefeito, foram denunciados três ex-secretário, uma servidora da prefeitura de Cacimba de Areia, um contador e uma empresária. Na soma total dos desvios, o esquema desviou, somente em resultado dos crimes desta denúncia, R$ 5.498.307,84, em valores atualizados conforme Sistema Nacional de Cálculos do MPF.

De acordo com as investigações, o núcleo criminoso atuante em Cacimba de Areia foi orquestrado pelo então prefeito Betinho Campos. Ainda segundo as investigações, recursos públicos foram desviados por meio da acumulação de saldo de caixa e posterior realização de saques mediante pagamentos à tesouraria, cuja aparência de legalidade era conferida por meio de notas fiscais “frias” ou “clonadas”, assim como ocorreu no município de Catingueira.

Na casa de um dos ex-secretários, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, foi apreendido um número considerável de documentos timbrados de empresas e processos licitatórios ainda sem assinaturas, com adesivos autocolantes indicando quem e onde deviam assinar, em típica atividade de montagem de licitações para justificar gastos públicos anteriormente realizados à margem da lei.

Os diálogos diários entre os envolvidos no esquema revelam que Betinho Campos realizava pagamento de “mensalinho” a vereadores municipais e propina a policiais militares, além dos pagamentos pessoais com dinheiro público.

Recursos desviados para familiares e namoradas

“Os desvios realizados por Betinho Campos indicam que ele administrava o patrimônio público como extensão de sua vida privada, adimplindo despesas pessoais, de seus familiares e de suas namoradas com recursos da prefeitura. Na certeza da impunidade, Betinho Campos manteve longos diálogos por telefone com todos os comparsas, cujo conteúdo não deixa dúvidas sobre a participação e a divisão de tarefas de cada um na quadrilha”, relata o procurador do caso na denúncia.

Ainda segundo a denúncia, a realização dos saques, por intermédio da tesouraria, contou com a participação fundamental de dois auxiliares da administração municipal. De acordo com o MPF em Patos, um deles assinava cheques, empenhos e contrarrecibos, em conjunto com Betinho Campos, bem como detinha o controle de todas as contas municipais. O outro fazia a montagem de procedimentos de licitação, para encobrir os desvios.

Conforme áudio interceptado, Betinho Campos deu ordens explícitas a um dos secretários para ratear dinheiro sacado da prefeitura com pessoas próximas do gestor: irmã, namorada e ex-esposa. Também foi registrado em interceptação telefônica diálogo no qual Betinho ordena que o auxiliar da Prefeitura faça depósito de recursos públicos para uma namorada do prefeito, de João Pessoa.

Pedidos

Na denúncia, o Ministério Público Federal em Patos pede a aplicação da pena privativa de liberdade; além da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus, como efeito da condenação; inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação; e fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelos diversos entes públicos prejudicados, orçado em R$ 5.498.307,84, solidariamente entre os réus, como forma de se viabilizar o efeito da condenação.

O MPF pede à Justiça Federal, ainda, a aplicação de medidas cautelares pessoais em desfavor do ex-prefeito, de um dos ex-secretários, do contador e de empresária. Entre as medidas, estão monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira eletrônica, fiança arbitrada em R$ 274.915,39, proibição de acesso à sede da Prefeitura de Cacimba de Areia, suspensão do exercício de funções públicas, proibição de se ausentar das comarcas por eles indicadas e proibição de entrarem em contato, por qualquer meio e ressalvados os casos de parentesco civil, com os demais réus da Operação Dublê e com os servidores da atual gestão de Cacimba de Areia. 

G1


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