quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Estados e municípios que não fizeram reajuste no piso salarial do professor terão que pagar retroativo

Imagem: Reprodução/WEB
Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo.  Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro.


Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Os estados e municípios que têm jornada inferior a 40 horas semanais, deverão reajustar seus pisos proporcionalmente.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

O município de Nova Palmeira, no Seridó da Paraíba, é o único de abrangência do Sindicato dos Servidores Públicos do Seridó e Curimataú paraibano a não reajustar o piso em 2017.

Com informações de Agência Brasil/Universia Brasil

1 comentários:

Raniery Oliveira disse...

A prefeitura de Sossego também não fez o reajuste.