quarta-feira, 12 de julho de 2017

Terceirização da educação estadual ainda divide opiniões na Assembleia Legislativa da PB

Imagem: Divulgação
O Governo do Estado realizou na manhã desta terça-feira (11) uma reunião para escolher a Organização Social (OS) que vai atuar na área de Educação em contrato de gestão pactuada das ações de serviços de apoio em escolas da rede estadual de ensino. A ação faz parte da terceirização das escolas do ensino público estadual. Para a oposição, a terceirização no serviço público deve ser apenas de atividades que não são as finalidades governamentais. Já a bancada da situação, vê proposta como forma de regularizar as formas de contratações e entende que medida deve ser temporária. O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no dia 21 de junho e publicado no Diário Oficial do Estado em 1º de julho.


Para Branco Mendes (PEN), que compõe a bancada da situação, devido aos processos enfrentados pelos gestores por fazerem contratos, a terceirização se torna uma saída viável. “Falo de modo geral, o administrador não pode mais fazer contratos. É Ministério Público em cima, fiscalização grande da Justiça, e não vai ter outra saída a não ser concurso ou terceirização para administrar essas secretarias. Prefeitos e governador com processos porque fazem contratação, e não vejo outra saída a não ser esse tipo de funcionamento através da terceirização dessas empresas que vão administrar a coisa pública”, comentou; acrescentando que “a terceirização não pode ser uma coisa definitiva, e sim provisória. Para que essa regularização seja feita através de concurso público”.

O vice-líder da oposição Bruno Cunha Lima (PSDB) resumiu que a bancada contrária ao governo é contra a terceirização da educação na Paraíba.  O peessedebista ainda comentou sobre posicionamentos distintos do governador Ricardo Coutinho (PSB) com relação a terceirizações do serviço público. “Ele é disposto ao enfrentamento sobre a terceirização do Governo Federal e critica quem se posiciona favorável a regulamentação da terceirização, e sua base é altiva quando vai criticar quem votou a favor da terceirização. E na verdade, Ricardo foi quem primeiro pensou em terceirização quando terceirizou o Hospital de Trauma, e agora está terceirizando aquilo que há de mais fundamental [a educação]”, disse Bruno Cunha Lima. Para Bruno, terceirização no serviço público deve ser apenas das atividades que não são as finalidades governamentais – segurança, saúde e educação.

Sobre o projeto de terceirização da educação Bruno Cunha Lima disse que a oposição vai analisá-lo. “Vamos analisar com detalhes o que está sendo proposto. No retorno do recesso a bancada vai se reunir para discutir sobre o assunto”, afirmou.

Professores são contra

De acordo com o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura da Paraíba (APLP) Bartolomeu Pontes, a categoria é contrária ao projeto de terceirização. “Ficamos muito preocupado porque da forma que está sendo feito, não que seja ruim, mas temos medo de que chegue ao professor no futuro. Embora agente saiba que o período de contrato é de dois anos”, disse.

A categoria prefere a educação no modelo de gestão atual. “Somos contra porque desejamos que o Estado mantenha a escola pública como ela é hoje. Mas não significa dizer que a terceirização seja uma coisa ruim, afinal de contas o Estado continua sendo o grande mandante da educação”, afirmou Bartolomeu.

Cógenes Lira – Blog do Gordinho


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