terça-feira, 18 de abril de 2017

Cuité, Barra de Santa Rosa e mais 16 municípios paraibanos podem ter recursos do FPM bloqueados por débitos na Receita

Imagem: Reprodução
A cidade de Bayeux e outros 17 municípios paraibanos podem ter os recursos da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril bloqueados por conta de débitos com a Receita Federal do Brasil (RFB). Em todo o país, 195 municípios estão na mesma situação.


A lista com os municípios bloqueados pode ser consultada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O que mais leva ao bloqueio dos repasses são as pendências no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Contudo, esse não é o único motivo, débitos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também podem ocasionar tal bloqueio.

A Confederação Nacional dos Municípios encaminha, mensalmente, para o celular de cada gestor, a informação de bloqueio caso o município tenha pendências na RFB. A recomendação da entidade é que o gestor contate a Delegacia da RFB de jurisdição e verifique as pendências existentes, providencie a regularização e em seguida leve as guias pagas à DRFB para que o agente da RFB efetue o desbloqueio.

No acesso restrito do site da CNM está disponível a Nota Técnica 005/2017 que trata da matéria, e o Boletim CNM de abril traz matéria com esses esclarecimentos detalhados.

Confira abaixo a lista de municípios paraibanos com bloqueio:

Água Branca
Barra de Santa Rosa
Bayeux
Belém
Cacimba de Dentro
Casserengue
Cruz do Espírito Santo
Cuité
Gurjão
Imaculada
Malta 
Mulungu
Olho D'água 
Pitimbu
Princesa Isabel
São José de Caiana
Serra Redonda
Tacima


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