quinta-feira, 5 de maio de 2016

Ricardo decreta situação de emergência em 26 cidades da PB


A edição desta quinta-feira (5) Diário Oficial do Estado traz decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) reconhecendo situação de emergência em 26 municípios por conta da longa estiagem que assola a região.


De acordo com o decreto, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.

Por conta dessa situação, o poder executivo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário e poderá convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural nesses municípios. Para tanto, ficam dispensados dos procedimentos licitatórios os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Municípios

Alagoa Grande
Alagoa Nova
Araçagi
Belém
Caldas Brandão
Capim
Cuité de Mamanguape
Duas Estradas
Guarabira Gurinhém
Juarez Távora
Lagoa de Dentro
Mamanguape
Matinhas
Mulungu
Pedro Régis
Pilar
Pilões
Pirpirituba
São José dos Ramos
São Miguel de Itaipu
Serra da Raiz
Serra Redeonda
Sertãozinho
Sobrado

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