quarta-feira, 13 de abril de 2016

Governo prorroga estado de emergência em Nova Palmeira e mais 169 municípios da PB; veja lista


O estado de emergência de 170 cidades da Paraíba, por conta da estiagem, foi prorrogado por mais seis meses, conforme novo decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicado no Diário Oficial do Estado do domingo (10), veiculado no final da noite da terça-feira (12). A validade do último decreto, datado de outubro de 2015, terminaria na sexta-feira (15). Confira aqui a lista de todas as cidades com decreto de emergência prorrogado.

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De acordo com o texto publicado pelo governo, a medida foi tomada considerando que a escassez de água persiste em alguns municípios paraibanos. A estiagem prolongada, por sua vez, implica em prejuízos significativos para as atividades produtivas do estado, principalmente a agricultura e a pecuária.

A situação de emergência autoriza o Poder Executivo estadual a abrir crédito extraordinário para enfrentar o problema da seca. Também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário.

A primeira vez que foi decretada situação de emergência nestas 170 cidades foi em maio de 2012. De lá para cá, o governo vem renovando a medida de seis em seis meses. Outras 27 cidades paraibanas se encontram da mesma forma, mas elas são beneficiadas por um outro decreto que deve vigora até o mês de maio.


Imagem: Reprodução/TV Cabo Branco 
G1

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