 |
O estado de emergência de 170 cidades da
Paraíba, por conta da estiagem, foi prorrogado por mais seis meses, conforme
novo decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicado no
Diário Oficial do Estado do domingo (10), veiculado no final da noite da
terça-feira (12). A validade do último decreto, datado de outubro de 2015,
terminaria na sexta-feira (15). Confira aqui a lista de todas as cidades com decreto de emergência
prorrogado.
Leia mais no Nova Palmeira Notícia
De acordo com o
texto publicado pelo governo, a medida foi tomada considerando que a escassez
de água persiste em alguns municípios paraibanos. A estiagem prolongada, por
sua vez, implica em prejuízos significativos para as atividades produtivas do
estado, principalmente a agricultura e a pecuária.
A situação de emergência autoriza o
Poder Executivo estadual a abrir crédito extraordinário para enfrentar o
problema da seca. Também ficam dispensados de licitações os contratos de
aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre,
locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras
relacionadas com a reabilitação do cenário.
A primeira vez
que foi decretada situação de emergência nestas 170 cidades foi em maio de
2012. De lá para cá, o governo vem renovando a medida de seis em seis meses.
Outras 27 cidades paraibanas se encontram da mesma forma, mas elas são
beneficiadas por um outro decreto que deve vigora até o mês de maio.
Imagem:
Reprodução/TV Cabo Branco
G1
0 comentários:
Postar um comentário