sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Seridó: Açude que abastece Picuí, Nova Palmeira e Frei Martinho, apresenta menos de 15% de sua capacidade

Foto: Reprodução/Facebook/Fabiana Agra
Esta é a atual situação do reservatório Várzea Grande, que atualmente abastece, além de Picuí, as cidades de Nova Palmeira e Frei Martinho. Segundo o site da AESA, seu volume atual é de 3.055.825 metros cúbicos, o que equivale a menos de 15% do volume máximo do açude. Caso não chova logo, acredita-se que em alguns meses o bombeamento da água entrará em colapso. Caso esse desastre se confirme, iremos depender 100% do açude Araçagi, que apesar de estar sangrando, só comporta 60 milhões de metros cúbicos. 

Além de alertarmos toda população para evitar o desperdício, além de denunciarmos os gastos desnecessários às autoridades competentes, chegou a hora de acompanharmos, de perto, o projeto de transposição do Rio São Francisco, que já chegou ao nosso estado. É hora de cobrarmos do governador reeleito Ricardo Coutinho, que continue lutando pela adutora Borborema, que trará água para a nossa região. E, principalmente, nós aqui da região, chegou a hora de cobrar diariamente ao Governo Dilma, para que as obras continuem a todo vapor e que, no final de 2015, a Paraíba receba de forma contínua, as águas do velho Chico. 

A luta está apenas começando! Nas próximas semanas, pretendo ir até Monteiro visitar as obras do Eixo Leste, tentar conversar com os responsáveis e fazer cálculos, bem ao estilo de São Tomé.
 
Fabiana Agra/Facebook/Amigos de Pícuí

Esporte: Hoje na 3ª divisão, Portuguesa já recusou Maradona em 1975

Maradona em 1981, seis anos depois de ser oferecido à Portuguesa - Foto: UOL
A Portuguesa vive um dos piores momentos de sua história. Rebaixada à terceira divisão do Brasileiro, terá que juntar os cacos para tentar trilhar o caminho de volta. Mas a torcida que hoje sofre por mais uma queda já viveu bons momentos, a ponto de esnobar um dos maiores jogadores de todos os tempos: Diego Armando Maradona.

O ídolo argentino foi oferecido em 1975, quando o time rubro-verde vinha de boas campanhas no Paulista, como o título de 1973 (dividido com o Santos) e o vice-campeonato de 1975. O empresário Juan Figer tentou colocar Maradona na Portuguesa por US$ 300 mil. O camisa 10 era apenas um garoto de 15 anos, ainda desconhecido.

Figer ofereceu o argentino para Manuel Mendes Gregório, então diretor da Portuguesa, em um encontro na Federação Paulista de Futebol, segundo relato do próprio empresário. Figer viu um treino de Maradona no Argentinos Juniors a convite de outro empresário, gostou e tentou levá-lo ao futebol brasileiro. Não conseguiu. O resto é história.

Outro jogador que virou um sonho frustrado foi o do português Paulo Futre. Em 1998, a federação paulista promoveu o Disque-Marcelinho e prometeu ajudar os maiores clubes paulistas que fossem derrotados no concurso (o meia foi para o Corinthians). A Portuguesa sequer participou do Disque-Marcelinho, mas também recebeu auxílio da entidade.

A diretoria rubro-verde pediu apoio da federação para contratar Futre, do Atlético de Madri. A entidade, no entanto, preferiu desembolsar um valor inferior e repassou o atacante Evair de "presente".

A Portuguesa não desistiu de Futre e tentou um acerto diretamente com os espanhóis. Jornais da época noticiaram até que o português estava a caminho do Brasil para realizar exames médicos. No entanto, o clube do Canindé não conseguiu chegar a um acordo financeiro.

Outro namoro que não saiu do campo da intenção foi com o sueco Tomas Brolin, também em 1998. O atacante que disputou as Copas de 1990 e 1994 estava perto dos 30 anos e jogava no futebol inglês, mas as conversas não evoluíram. Nesse cenário, Maradona era a opção mais concreta. Ousada para a época, mas concreta.

UOL

PB: Governo do Estado faculta expediente nesta sexta-feira

Foto: Reprodução/Internet
As repartições públicas estaduais não funcionarão nesta sexta-feira (31) devido ao feriado do Dia do Servidor, 28 de outubro, que foi transferido. Portaria da Secretaria de Estado da Administração sobre o expediente facultativo neste dia 31 de outubro foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 22.

A mesma portaria define que os serviços essenciais nas áreas de saúde e segurança pública funcionarão dentro da normalidade, como hospitais, delegacias de polícia e unidades da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

PBNews

JP: Por medida de segurança, vereador pede a interdição e bloqueio do trânsito na área da barreira do Cabo Branco

Foto: Reprodução/Portal Correio
O vereador Raoni Mendes (PDT) protocolou nesta sexta-feira (31), junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e à Superintendência de Mobilidade Urbana da Capital (Semob), um pedido de interdição e bloqueio de trânsito na área próxima à barreira do Cabo Branco.

O pedido será encaminhado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), que deve acompanhar e fiscalizar a interdição. Raoni também irá propor aos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) uma audiência pública para tratar o caso com urgência.

O trecho da barreira do Cabo Branco é conhecido por apresentar risco de desmoronamento, trazendo perigo aos pedestres e motoristas que passam por lá diariamente. Todos os anos, nos períodos de chuva, a ameaça aumenta. 

Portal Correio

Mãe sofre infarto e morre ao ver filho adolescente ser preso

Foto: Reprodução/Rede Record
Uma mulher de 42 anos infartou e morreu na noite da última terça-feira (28) após ver o filho, de 16 anos, algemado em uma delegacia de Jacareí. De acordo com a reportagem, a mulher teria passado mal quando chegou ao local e soube que o filho teria se envolvido em um roubo.

O garoto teria roubado, junto com outros dois homens, um caminhão que transportava bebidas alcoólicas na cidade. A polícia foi chamada e, ao perceber a aproximação de viaturas, o garoto fugiu e se escondeu em um matagal. A polícia conseguiu encontrar e deter o adolescente.

O menino foi encaminhado para a delegacia e os pais do jovem chamados para acompanhar o depoimento do menor. Ao chegar ao local, a mãe, que já tinha problemas de coração, sofreu um infarto ao ver o filho algemado. A mulher foi socorrida e levada ao hospital, mas não resistiu.  

R7

Policial: Bandidos explodem caixas eletrônicos em 2 cidades da PB

Foto: Reprodução/Aguinaldo Mota
As autoridades policiais da Paraíba registraram na madrugada desta sexta-feira (31) a explosão de mais dois caixas eletrônicos. Desta vez as cidades atacadas pelos criminosos foram Lucena e Aguiar. Com mais esta ocorrência já são 102 agências explodidas só neste ano estado.
Segundo informações do da Polícia Civil, em Lucena, assaltaram trabalhadores, sequestraram um ônibus e arrombaram a Agência do Banco Bradesco. As viaturas da Polícia Militar tiveram seus pneus furados em grampos espalhados na pista pela quadrilha que explodiram os caixas do Bradesco.
Na cidade de Aguiar no sertão do estado uma agência de banco particular os caixas eletrônicos foram explodidos. Cinco homens chegaram ao banco e instalaram explosivos e detonaram os caixas eletrônicos na cidade de Aguiar, esta é a segunda vez que a agência é alvo desse tipo de ação criminosa.
De acordo com informações do Batalhão de Polícia Militar de Piancó, os bandidos fugiram em um carro de passeio após explodir os caixas eletrônicos. Eles chegaram efetuar disparos contra uma viatura do destacamento militar de Aguiar durante a fuga. 
ClickPB

Música: Metallica vai relançar seus dois primeiros álbuns

Foto: Reprodução/Veja
Seguindo a linha de bandas como The Who e Led Zeppelin, o Metallica irá relançar seus dois primeiros álbuns da carreira, Kill 'Em All (1983) e Ride The Lightning (1984). O anúncio foi feito no site oficial da banda, junto com um pedido aos fãs para que enviem materiais como vídeos, fotos antigas e gravações da banda para que sejam incluídos no novo projeto.

“Queremos tudo. Você já entrou escondido com uma câmera no show antes delas caberem em seu bolso? Ou um walkman com microfone? Estamos atrás de qualquer coisa, áudio, vídeo, fotos, cartazes, ingressos, setlists e qualquer outro objeto que você tiver”, diz o comunicado. A data dos relançamentos ainda não foi anunciada oficialmente, mas deve chegar às lojas em 2015 com as faixas remasterizadas.

Kill 'Em All e Ride The Lightning têm a participação do ex-baixista Cliff Burton, morto em um acidente de ônibus durante uma turnê europeia da banda em 1986, e são os únicos a conter créditos do guitarrista original Dave Mustaine, que deixou o grupo antes do lançamento do primeiro disco para fundar o Megadeth.  

Veja

Acidente: Trens de carga colidem na manhã desta sexta-feira (31) em SP

Foto: Reprodução/Mariane Rossi/G1
Dois trens de carga colidiram, na manhã desta sexta-feira (31), em Cubatão (SP). O acidente aconteceu por volta das 7h45, na altura da avenida Tancredo Neves, na Vila São José. Segundo testemunhas, uma das composições estava parada quando outra locomotiva que vinha na direção contrária saiu do trilho e bateu frontalmente na outra. A Polícia Militar informou que os dois maquinistas ficaram em estado de choque após a colisão e foram encaminhados ao Pronto Socorro da cidade, mas passam bem. Segundo a Cetesb, pelo menos 8 mil litros de óleo foram derramados no sistema de drenagem de águas pluviais  do município. 

Com o forte impacto da batida, um dos vagões acabou indo parar no meio da rua e atingiu um veículo de passeio que passava pelo local. Já outro carro foi acertado pelos fios da rede elétrica que caíram após a colisão. Um dos lados da avenida precisou ser interditado por conta de vazamento de óleo no local.

O soldador Cristiano Leandro Felipe Roque é motorista do carro preto atingido pelo trem e disse que estava a caminho do trabalho quando se assustou com o acidente. "Hoje eu resolvi passar por aqui. Vinha na faixa da direita e escutei uma batida muito forte. Um rapaz que estava andando, com a batida, pulou para a rua. Quando prestei atenção eu vi que a frente do trem já estava saindo do trilho, joguei o carro para faixa da esquerda e pisei no freio. Soltei o cinto, abri a porta, os cabos desceram e bateram nas minhas costas. Depois disso eu saí correndo”, relata.

Riscos
 
O engenheiro responsável da Cetesb, Enedir Rodrigues, acompanhou os problemas causados pelo acidente. Ele explicou que os vagões estavam carregados de açúcar e milho e o vazamento de óleo diesel foi causado por um rompimento no tanque de combustível de um dos trens. “Aproximadamente 8 mil litros de óleo vazaram. Esse vazamento atingiu o sistema de drenagem de águas pluviais da avenida Nove de abril".

Rodrigues esclarece ainda que a equipe responsável está fazendo vistoria em todo sistema de drenagem, já que o óleo se estendeu ao longo da avenida. “Estamos colocando barreiras de contenção e providenciando um caminhão a vácuo para fazer a remoção desse óleo diesel. Se o produto ficar confinado ele vai volatizar e criar uma atmosfera inflamável. Pode acontecer um incêndio, uma explosão e, por isso, vamos fazer o trabalho o mais rápido possível. A operação deve levar o dia todo e a segurança dos moradores está garantida", afirma.
 
Sem luz
 
O ator Lourimar Vieira é morador do bairro e contou ter escutado, no momento do acidente, um forte barulho próximo de casa. "Tremeu tudo por aqui e fez um barulhão. Além dos vagões terem invadido a pista, três postes de energia também foram derrubados. Parece que foi sorte ninguém passar por ali naquele momento", diz. Agentes da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) que estão no local confirmaram que pelo menos 2 mil usuários do bairro estão sem energia elétrica.

Em nota, a ALL, responsável pelos trens, informa que está apoiando a MRS Logística, concessionária que administra o tráfego no trecho, para averiguar as causas da ocorrência e tomar as providências necessárias no local o quanto antes. 

G1

Aposentado na Paraíba apela pela água imprópria quando o dinheiro acaba

Foto: Reprodução/Taiguara Rangel/G1

"A gente vive na promessa de chegar água amanhã. E esse amanhã nunca chega", diz o aposentado Renato Avelino de Souza, de 67 anos, um dos 18 mil moradores de Remígio, cidade no Agreste paraibano que enfrenta a falta de abastecimento. Quando a água e o dinheiro acabam, a saída é utilizar água imprópria para consumo de um pequeno açude particular próximo à sua casa, onde também desagua uma rede de esgoto da cidade.

"A água é ruim, mas a gente não tem dinheiro para comprar outra. Quando tiro da aposentadoria, compro um tonel de 500 litros por R$ 50 e só dura uma semana para quatro pessoas lá em casa", explica ele. O custeio do consumo de água afeta em média R$ 200 mensais dos R$ 724 que ele recebe de aposentadoria. Quando a água acaba e os R$ 200 já foram gastos, ele apela para o açude. O aposentado afirma que até o momento ninguém de sua família ficou doente por consumir essa água.

Ele é um dos 167 mil paraibanos de 15 municípios que estão com o abastecimento de água em colapso, de acordo com a Defesa Civil. O estado ainda tem 13 municípios com sistemas em alerta, cujos açudes estão com menos de 20% da capacidade, e 29 em racionamento, com abastecimento funcionando abaixo da totalidade, dentro de um cronograma preestabelecido de abertura e fechamento de comportas.

Foto: Reprodução/G1
No distrito de Barra de São Miguel, em Esperança, município com 32 mil habitantes também no Agreste e que também convive com o racionamento de água, uma família de seis pessoas subsiste da agricultura familiar. Segundo a dona de casa Patrícia Targino, em média a cada duas semanas é comprado um "pipa" para o abastecimento da cisterna. O carro de mil litros custa de R$ 150 a R$ 200 na cidade.

Como o aposentado de Remígio, o agricultor José Fernandes Targino, de 64 anos, explica que a água, seja de boa ou má qualidade, precisa ser suficiente para uso doméstico, para beber e para os animais – pouco mais de 10 vacas e bois, algumas galinhas e um cachorro.

"Dependendo do açude onde eles buscam a água, pode vir meio barrenta, mas é o jeito comprar pelo preço que oferecer, porque não tem ninguém ajudando a gente. Essa água é para tudo, toda a família e os bichos. Graças a Deus não aconteceu nada ainda, mas, se alguém adoecer por causa da água, a gente nem sabe o que fazer, porque precisa ir até Campina Grande receber atendimento", contou o agricultor.

O açude de Vaca Brava, que abastece ambas as cidades de Esperança e Remígio, está com apenas 8% do seu volume máximo. Por isso, segundo informou a assessoria de comunicação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), as duas cidades passam por racionamento. Em Remígio, segundo a Cagepa, o abastecimento ocorre somente três dias por semana, e em Esperança, em quatro dias. Entretanto, a Defesa Civil do estado informou que ambas as cidades estão desabastecidas e apenas os carros-pipa atendem a população. Os moradores de Esperança são atendidos por quatro carros-pipa do Exército Brasileiro, enquanto os habitantes de Remígio contam com seis pipeiros.

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba informou que desde 2012 todo o semiárido paraibano – Cariri, Curimataú e Sertão – além de parte do Agreste, sofre com a estiagem. Com chuvas irregulares este ano, apesar de próximo da média histórica registrada pelo órgão, não houve recarga suficiente dos açudes, e 28 dos 123 mananciais continuam em situação crítica (com menos de 5% da capacidade).

O ano de 2014 registrou leve melhora no índice de chuvas na região. "Em 2012 e 2013 foram chuvas abaixo da média histórica. Em 2014, a previsão em boa parte do estado é ficar bem próximo da média, mas a situação é tão deficitária que não chegou a recuperar [a recarga dos açudes]. Principalmente no Semiárido, apenas a região da Mata manteve a média. As chuvas irregulares são o principal problema", explica a meteorologista da Aesa, Carmen Becker.

Carros-pipa
 
O Governo da Paraíba suspendeu o programa com carros-pipa. Segundo o gerente executivo da Defesa Civil estadual, coronel Cícero Hermínio, o governo federal não mandou mais recursos, impedido contratações. "Em alguns municípios temos chuvas acima da média, mas, por incrível que pareça, não juntou água [nos açudes]. Os recursos hídricos de superfície estão muito aquém. Vai haver reunião dos governos do Nordeste para mostrar a situação atual e apresentar propostas estruturais. O Ministério da Integração ainda vai convocar [a reunião]. Vamos mostrar o quadro da Paraíba e levar nossas propostas", explicou o gerente.

No Nordeste, apenas os governos da Paraíba e do Piauí não contratam carros-pipa atualmente.

O Exército informou que usa 1.023 carros em 156 municípios paraibanos, dentro da Operação Carro-Pipa do governo federal. A Paraíba é o segundo estado mais atendido pelo programa no Nordeste, atrás apenas da Bahia (157 cidades).

O Ministério da Integração Nacional informou, por meio da assessoria de comunicação, que a operação "segue em pleno andamento na Paraíba e nos demais estados do semiárido", atendendo mais de 410 mil pessoas.

"Ressalta-se que a operação federal pode ser ampliada na Paraíba e nos demais estados do semiárido. Para isso, os municípios ainda não contemplados podem solicitar, em qualquer tempo, a sua inclusão à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional. Todos os pedidos são encaminhados para o Exército Brasileiro, responsável por avaliar as necessidades e cadastrar os municípios", conclui a nota.

Não houve comentário específico sobre a falta de repasses federais alegada pela Defesa Civil do estado.

Distribução 
 
A Prefeitura de Remígio informou que implantou um calendário de abastecimento d'água semanal na cidade. A distribuição é feita por meio de seis carros-pipa, e a quantidade de água para cada residência é discutida entre as lideranças comunitárias e moradores no momento da distribuição. O problema na zona rural ocorre desde janeiro de 2013 e na zona urbana começou em julho deste ano.

Segundo Antônio Júnior, o abastecimento na cidade está comprometido por causa do esvaziamento do reservatório de Vaca Brava. A barragem de Camará, em Alagoa Grande, atualmente em reconstrução, é apontada pela prefeitura como uma outra ação que deve melhorar o abastecimento d'água na cidade. O secretário de Comunicação e Eventos de Remígio, Antônio Júnior, explicou que, para atenuar o problema, a prefeitura tem investido na perfuração de dez poços na área urbana em parceria com o governo do Estado, e para a zona rural o poder público já construiu, desde 2013, cerca de 200 pequenos açudes e barreiros para captar as águas da chuva.

Já em Esperança, o secretário municipal de Agricultura, José Adeilton, afirmou que há mais de três meses a prefeitura da cidade vem custeando cinco carros-pipa por semana para garantir água à população, estimada em 30 mil habitantes. Na área urbana, os três chafarizes são abastecidos com a água dos carros-pipa, e na zona rural as cisternas são reabastecidas pela prefeitura. A ajuda vinda do Exército, segundo ele, foi reduzida de cinco para três carros-pipa devido ao racionamento na barragem de Boqueirão.

A Prefeitura de Esperança adquiriu máquinário para a limpeza dos 12 barreiros que podem receber água das chuvas no futuro. Dependente do reservatório de Vaca Braca, a cidade de Esperança também deve ser beneficiada com a inauguração da barragem de Camará, localizada em Alagoa Grande.

Prejuízo para a agricultura
 
Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba (FAEPA-PB), Mário Borba, não há estimativa do prejuízo causado pela seca. Ele ressaltou que "a safra de grãos já é insignificante e se tornou ainda pior nos últimos anos". "Em termos de valores não tenho números, mas já estamos trabalhando no vermelho desde 2012 porque a produção de grãos da Paraíba é apenas familiar e de subsistência", diz.

São 15 municípios com abastecimento de água em colapso, 13 estão em alerta, com sistemas de abastecimento a menos de 20% da capacidade e ainda há 19 cidades também enfrentando racionamento. 

G1 PB



PB: TCE reprova contas de cinco gestores e impõe a um deles débito de R$ 1,2 milhão

Foto: Reprodução/TCE-PB
O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quinta-feira (30), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, a quem impôs o débito de R$ 1.259.148,23 por despesas irregulares, conforme entendimento do conselheiro Fernando Catão, relator do processo. O ex-prefeito, que deixou de apresentar defesa, ainda poderá fazê-lo em grau de recurso.

Despesas lesivas ao patrimônio público também levaram à desaprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de Cabedelo, José Francisco Régis, a quem foi imposto, neste caso, o débito de R$ 100 mil, como entendeu o relator Arnóbio Viana.

Houve reprovação, ainda, às contas de 2012 encaminhadas ao TCE pelo prefeito de Caaporã, João Batista Soares, em razão de irregularidades que incluíram despesas sem licitação acima de R$ 1,8 milhão, processo sob a relatoria, ainda, do conselheiro Catão.

Gastos além de R$ 800 mil, também não licitados, contribuíram, entre outras falhas, para a desaprovação das contas de 2012 do prefeito de São José do Brejo do Cruz, Aldineide Saraiva de Oliveira, como propôs o auditor substituto de conselheiro Marcos Antonio da Costa. Outro ex-prefeito com as contas de 2012 reprovadas foi Eduardo Jorge Lima de Araújo, do município de São João do Tigre. Dele o TCE quer a devolução de R$ 16.865,00 aos cofres municipais, como decidiu o relator Antonio Cláudio Silva Santos. Cabem recursos contra todas essas decisões.

APROVAÇÕES 

Três gestores passaram pela administração do município de Uiraúna no exercício de 2012. Foram eles Glória Geane de Oliveira Fernandes, Geraldo Luiz de Araújo e José Jailson Nogueira. Eles tiveram suas prestações de contas aprovadas conforme voto do relator Arnóbio Viana.

O TCE ainda aprovou as contas de 2012 dos ex-prefeitos de Rio Tinto (Magna Celi Fernandes Gerbasi) e Parari (Solange Aires Caluête Guimarães) e, também, as dos atuais prefeitos de São José de Caiana (José Walter Marinho Marsicano Júnior) e Alagoinha (Alcione Maracajá de Morais Beltrão). 

A Câmara Municipal de Caiçara obteve a aprovação das contas de 2012 e, a de Santa Inês, as de 2013.

Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 948.579.609,05. A sessão plenária foi conduzida pelo vice-presidente Umberto Porto e dela participaram os conselheiros Arthur Cunha Lima, Arnóbio Viana, Nominando Diniz e Fernando Catão. Também os conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Ascom/TCE-PB

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Justiça Federal condena ex-prefeito por desvio de recurso da Alimentação Escolar

Foto: Reprodução/ParlamentoPB
Em ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Bayeux (PB), Josival Júnior de Souza (Jota Júnior) por irregularidades na aplicação de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar para Ensino Fundamental e Creche (Pnae/Pnac), repassados ao município em 2006 e 2007. As ilicitudes geraram dano ao erário no valor de R$ 72.242,05 que o ex-prefeito condenado terá que restituir ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) acrescido de juros e atualização monetária.

Durante o curso das investigações em inquérito civil público no Ministério Público Federal, verificou-se que as contas do Pnae/Pnac, referentes aos exercícios 2006 e 2007, haviam sido aprovadas parcialmente nos valores de R$ 477.862,32 e R$ 533.765,97, sendo impugnados os valores de R$ 39.902,58 e R$ 32.339,47, respectivamente.

Dentre as irregularidades apontadas pelo FNDE estão a aquisição de produtos não distribuídos às escolas, aquisição de produtos por valores maiores que os licitados, não aplicação dos recursos no mercado financeiro, realização de nova licitação no período de validade da anterior, aquisição de gêneros alimentícios sem licitação, notas fiscais emitidas fora da sequência numérica, documentação comprobatória das despesas realizadas sem identificação do programa, notas fiscais originais sem registro de "atesto" da entrega e recebimento das mercadorias e movimentações indevidas nas contas específicas do programa.

Monstruosidade - Na sentença, a Justiça destacou que as improbidades detectadas excedem o âmbito de meras irregularidades ou ilegalidades. “São desvios e anormalidades. Desvios de recursos destinados a escolas e a crianças são monstruosidades a merecer pronto combate e reparação educativa. Não são meras irregularidades, repita-se”, enfatizou a sentença.

Além do ressarcimento, a Justiça Federal proibiu o ex-prefeito de Bayeux de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos e condenou-o a ter os direitos políticos suspensos por cinco anos, contados do trânsito em julgado. Cabe recurso da sentença.

Ação de Improbidade Administrativa nº 0007726-04.2011.4.05.8200. É possível consultar a sentença na íntegra através da página www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o número da ação na ferramenta de pesquisa processual.

ParlamentoPB

PRF prende homem suspeito de tentar matar duas médicas na PB

Foto: Divulgação/PRF
Um homem suspeito de tentar matar duas médicas, na semana passada, na BR 101 e de cometer vários assaltos na região, foi preso na madrugada desta quinta-feira (30), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Severino C.S., de 29 anos, foi abordado as 3h30 desta madrugada quando viajava como passageiro em um veículo com outras três pessoas. Durante a revista pessoal, os agentes da PRF encontraram um revólver calibre 38, municiado, na cintura do suspeito, além de outras cinco munições em um dos bolsos. Também foi encontrado com ele R$ 787 em dinheiro, escondidos na cueca, e o documento de uma motocicleta com queixa de roubo. 
 
Ao levantar informações sobre o suspeito, os policiais descobriram que Severino era foragido da Cadeia Pública de Santa Rita, onde cumpria pena em regime semiaberto. Após contato com a delegacia de Polícia Civil de Santa Rita, foi descoberto que várias vítimas já haviam reconhecido o suspeito como autor de assaltos entre Santa Rita e Mamanguape, na BR 101. 
 
Relembre o caso
 
Na tarde da última quinta-feira (22), as duas médicas foram baleadas duarante uma tentiva de assalto, na entrada da cidade de Capim, na BR 101. Elas foram atingidas no braço e no abdômen, passaram por atendimento no Hospital de Emergência e Trauma da Capital e receberam alta.
 
Jornal da Paraíba

Com prefeito cassado, adversário invade prefeitura em município da PB

Imagem: Reprodução/ParlamentoPB
O prefeito de Pitimbu, Leonardo Barbalho (PSD) teve seu mandato cassado na tarde de ontem por decisão do juiz da 73ª Zona, Antônio Eimar de Lima, de Alhandra, no Litoral Sul do Estado. O magistrado acatou parcialmente os termos de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) impetrada pela coligação do segundo colocado no pleito, Marco Celani, mais conhecido como "Marquinho é 10" e entendeu ter havido abuso de poder econômico na realização de eventos assemelhados a showmício na campanha do gestor.
 
Ontem à noite, mesmo sem ter sido diplomado, Marquinho teria invadido o prédio da prefeitura e iniciado seus trabalhos como novo prefeito do município. A informação foi repassada ao ParlamentoPB pelo advogado de Leonardo, José Edísio Souto, que impetrará ainda hoje um recurso a ser protocolado na zona eleitoral de Alhandra. O documento, contudo, ainda que acatado, não tem efeito suspensivo da decisão do magistrado. Por isso, Edísio também apresentará ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba um pedido de liminar para suspender os efeitos da cassação e permitir que Leonardo permaneça no cargo até o julgamento do recurso.
 
O advogado sustenta que as duas testemunhas que serviram de base para a decisão do juiz de Alhandra são partidários de Marquinho e adversários ferrenhos de Leonardo, não tendo, portanto, isenção necessária para funcionar como testemunhas no processo. 
 
ParlamentoPB


Prefeitura fecha e população fica sem transporte escolar e coleta de lixo


PM de Jacóis - Foto: Osmilan Oliveira
A Prefeitura de Jaicós, a 358 quilômetros de Teresina, está fechada há 15 dias porque o fornecimento de energia foi suspenso por falta de pagamento. A cidade também está sem o serviço da coleta de lixo e os funcionários da prefeitura estão há mais de três meses sem receber salários. O transporte escolar não foi pago e os estudantes estão sendo transportados em caminhões. A denúncia foi feita pelo vice-prefeito da cidade, Ogilvan da Silva Oliveira, que afirmou que vai encaminhar o caso para o Ministério Público.

Jaicós é uma das 203 cidades piauienses que decretaram situação de emergência por conta da estiagem. O Açude Tiririca que abastecia o município secou e o fornecimento de água para os mais de 18 mil habitantes foi interrompido. Agora as famílias estão tendo que comprar água.

De acordo com Ogilvan, as dívidas são superiores a R$ 1 milhão, o que não justifica, pois segundo ele o município recebeu nos últimos dois anos cerca de R$ 52 milhões. “A cidade está um caos, não temos água, não temos energia na prefeitura, nas secretarias, a prefeita exonerou muitos servidores alegando cortes de despesas por falta de recurso, mas isso não justifica. O que foi feito com o dinheiro recebido no município? As pessoas estão tendo que comprar água, até mesmo o meu salário está atrasado há dois meses”, contou o vice-prefeito.

Em consulta ao Portal da Transparência a reportagem verificou que o orçamento previsto para este ano na cidade é de R$ 23.287.215,21 milhões.

Em Jaicós há apenas dois carros para fazer a coleta de lixo, mas segundo o vice-prefeito, o serviço também foi suspenso por falta de pagamento. A casa de apoio que amparava pacientes em busca de tratamento médico em Teresina está fechada e o carro que os transportava ficou parado.

“Temos pessoas com câncer e várias outras doenças que precisam desses serviços, pois fazem o tratamento na capital ou em outra cidade e não podem interromper. A cidade não tem uma escola nova ou reformada, os serviços não estão funcionando, os funcionários não estão recebendo seus salários, o carro-pipa que abastecia as famílias parou de rodar. O município recebe por mês cerca de R$ 1,7 milhão e eu quero saber o que está sendo feito com esse dinheiro”, explicou.

Segundo ele, o caso será encaminhado para o Ministério Público para que uma providência seja tomada. “A população está reclamando, cobrando providências e diante dessa realidade eu estou organizando os documentos para encaminhar o caso para o Ministério Público, isso precisa ser resolvido”, disse Ogilvan.

O G1 tentou falar com a prefeita de Jaicós, Valdelina Crisanto, mas conseguiu contato apenas com o secretário de saúde que é marido da prefeita. Crisanto Neto, confirmou a falta de energia no prédio da prefeitura e afirmou que o desequilíbrio na prefeitura é devido à dívidas deixadas pela administração anterior.

“O corte de energia é em decorrência de um débito do Hospital Florisa Silva deixado pela administração passada. Pegamos toda a dívida e parcelamos tudo e estávamos pagando direito, mas atrasamos esse mês e por isso eles cortaram a energia. Os funcionários estão com apenas um mês atrasado que é o mês de setembro, que era para pagar no dia 10 de outubro, mas ainda não conseguimos pagar devido aos grandes débitos deixados pela administração anterior. Esses funcionários são apenas os do gabinete do prefeito, da Secretaria de Finanças e Administração e da Secretaria de Obras e Agricultura, ”, justificou o secretário.

Em relação ao funcionamento dos órgãos públicos, Crisanto afirmou que a Secretaria de Saúde e de Educação estão funcionando normalmente.

“Temos uma dívida de cerca de R$ 900 mil, porque a administração passada deixou de pagar quatro meses de salário de algumas secretarias e um mês da de Educação. Estamos pagando parcelamento de pagamentos atrasados da Eletrobras, INSS, Agespisa e várias outras. A obrigação de pagar dívidas antigas nos prejudica na hora de pagar as nossas contas. Em relação à água, quem paga no município é a prefeitura, porque a Agespisa está deficitária. Estamos em desequilíbrio por dívidas dos outros, mas já estamos estudando para resolver os problemas”, falou.

G1 PI

SP: Sobe o número de mortos em acidente com ônibus que transportava estudantes que bateu em carreta

Foto: Reprodução/UOL
Subiu para 13 o número de mortos no acidente envolvendo um ônibus de excursão e uma carreta na noite de segunda-feira. Larissa Souza Botacini, de 24 anos, e o adolescente Leonardo Lucas dos Santos, de 17 anos, estavam internados no Hospital de Base de Bauru e não resistiram aos ferimentos.  

O coletivo transportava estudantes da Escola Estadual Dom Gastão Liberal Pinto, do município de Borborema, quando bateu de frente na carreta. O laudo sobre as causas do acidente, que vai apontar qual dos dois veículos invadiu a pista contrária, deve ficar pronto em 20 dias. 

Leonardo era aluno da escola e estava acompanhado da mãe, a professora Margareth Aparecida Lucas dos Santos, que também morreu no acidente. Larissa era fotógrafa e acompanhava a excursão do grupo à Bienal do Livro, em São Paulo. Havia 43 passageiros no ônibus. A batida foi tão forte que toda a lateral do veículo foi arrancada e os passageiros acabaram sendo lançados para fora do ônibus. 

Ainda nesta semana as testemunhas devem começar a ser ouvidas. As investigações estão sendo feitas pela Polícia Civil de Ibitinga. O trecho onde aconteceu o acidente passava por obras de recapeamento e não havia sinalização de solo (que divide as pistas), o que pode ter contribuído para a batida.  

UOL


Cantor sertanejo capota veículo na BR-494

Foto: Divulgação/Polícia Militar Rodoviária
O cantor sertanejo João Gomes de Almeida, de 63 anos, conhecido como Dalvan, ficou ferido após acidente na madrugada desta quinta-feira (30) no Km 79 na BR-494 em Carmo da Mata. Segundo a Polícia Militar Rodoviária (PMR), o músico perdeu o controle da direção do veículo ao se deparar com capivaras na pista. Dalvan, que é natural de Planaltina do Paraná, faz dupla com Duduca e já atuou com o parceiro no filme "Entre o céu e o inferno de Camanducaia".

A polícia informou que Dalvan tentou desviar dos animais e capotou o veículo. O cantor e um passageiro de 51 anos tiveram ferimentos leves. Eles foram encaminhados para o Hospital de Pronto Atendimento da cidade.

De acordo com a polícia, o cantor chegou a atropelar duas capivaras. As vítimas foram socorridas por uma equipe médica do hospital, que informou que o músico e o passageiro tiveram escoriações pelo corpo. Eles foram atendidos e liberados.

G1

TJPB condena 13 ex-prefeitos paraibanos

TJPB - Foto: Reprodução/Internet
Os juízes que integram o grupo especial da Meta-4 do Conselho Nacional de Justiça, atuando nos processos de ação de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, julgaram 68 processos, que resultaram na condenação de 13 ex-prefeitos, além do ex-diretor da Emlur, Alexandre Urquiza de Sá e os empresários Mauro Bezerra da Silva, Alexandre Mariz Maia, Alfredo Gomes Chacon Neto e Rosa Vírginia de Araújo Moura, todos da Limpfort. Outro agentes públicos foram condenados.

Foram condenados os ex-prefeitos dos seguintes municípios: 

Abmael de Souza Lacerda (Dr. Verissinho), de Pombal
José Zito de Farias Andrade, de Nova Floresta
Sebastião Tavares de Oliveira, de Itabaiana
José Vivaldo Diniz, de Lastro
Iracema Nelis de Araújo, de São José do Sabugi
Jarbas Correia Bezerra, de Livramento
Jeane Nazário dos Santos, de Caaporã
Robério Andrade de Vasconcelos, de Zabelê; 
José de Arimateia Anastácio Rodrigues de Lima, de Livramento
Temístocles de Almeida Ribeiro, do Conde
José Feliciano Filho, de Sapé
Maria Luiza do Nascimento Silva, de Sapé; e, 
José da Costa Maranhão, de Borborema.

Também foram condenados, Jaciel Vieira da Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho, mais 06 servidores públicos, e um oficial de justiça.

As penas envolvem aplicação de multa, perda de função pública, ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público. Cada sentença analisa individualmente a situação de cada um dos acusados. No âmbito penal, há penas de reclusão e detenção.

O grupo especial da Meta-4 é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães, Claudio Pinto Lopes, Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires e Hugo Gomes Zaher, que é coordenador pelo juiz Aluizio Bezerra Filho e que tem como gestor da Meta o desembargador Leandro dos Santos.

O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos. 

Portal Correio


PB: Ônibus de estudantes é alvo de sequestro-relâmpago

Foto: Reprodução/Internet
Um ônibus com cerca de 30 estudantes da cidade de Esperança, no Agreste paraibano, foi alvo de sequestro relâmpago na noite da quarta-feira (29), em Campina Grande. De acordo com a Polícia Militar, quatro assaltantes entraram no veículo em frente a uma universidade particular e após rodar pela cidade e roubar celulares, dinheiro e objetos dos estudantes, abandonaram o ônibus.

Segundo a PM, o grupo rendeu o motorista do ônibus por volta das 21h30 (horário local), em frente a uma universidade no bairro da Liberdade. Os quatro assaltantes, um deles armado, entraram no veículo e anunciaram o assalto. Ainda de acordo com a polícia, apenas quatro dos cerca de 30 estudantes tiveram celulares, documentos e dinheiro roubados.

O grupo obrigou o motorista a rodar com o veículo por vários bairros da cidade enquanto realizavam o assalto. Alguns minutos depois, no bairro do Catolé, o grupo desceu do ônibus e fugiu. A polícia realizou buscas pela região, mas ninguém foi preso. Os passageiros foram orientados a prestar queixa na sede da Delegacia de Polícia Civil.

G1 PB

PB: Garota é assassinada e corpo é encontrado seminu embaixo de ponte

Foto: Reprodução/Portal Correio
Uma adolescente de 13 anos foi assassinada com um tiro na cabeça, na comunidade do ‘S’, no bairro do Roger, Zona Oeste de João Pessoa, na noite desta quarta-feira (29). Três menores foram detidos suspeitos de participar do crime. Com eles, uma espingarda calibre 12 foi apreendida.
 
Em depoimento à polícia, os três menores apreendidos alegaram que o disparo que matou a adolescente foi acidental. Segundo eles, o grupo estava brincando com arma quando a garota foi atingida por um tiro. A versão, no entanto, não convenceu a mãe da vítima, que nega o fato da filha ter qualquer envolvimento com os suspeitos. Em entrevista à TV Correio, ela garantiu que a menina não conhecia os menores e pediu justiça. 
  
Segundo oficiais do 1º Batalhão da Polícia Militar, o corpo da adolescente foi encontrado embaixo de uma ponte, tendo sido identificado por um tio da garota. Conforme o parente, a adolescente vestia apenas uma calcinha e um exame será realizada para descobrir se a menor sofreu abuso sexual. 

A espingarda calibre 12 encontrada com os adolescentes passará por perícia e a polícia irá investigar como a arma chegou às mãos dos menores. Além do trio apreendido, a polícia acredita que outras duas pessoas tenham envolvimento com crime e já realiza busca pelos novos suspeitos. 

Portal Correio

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Motorista de caminhão é vítima de sequestro relâmpago na Paraíba

Foto: Reprodução/Walter Paparazzo/G1
Um motorista de caminhão foi vítima de sequestro relâmpago na manhã desta quarta-feira (28), no momento em que iria receber uma carga nas proximidades de uma empresa que comercializa bebidas, no Km 43 da BR-230, na Grande João Pessoa. A vítima, que não quis se identificar, relatou ter tido o seu caminhão roubado e ter sido detido por quase uma hora dentro da mala de um outro veículo utilizado pelos quatro homens que o abordaram. Segundo a Polícia Militar, o veículo usado pelos sequestradores havia sido roubado na tarde da terça-feira (28).

Uma guarnição da PM, que realizava rondas nas proximidades de um sítio, em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa, encontraram, abandonados, tanto o caminhão do motorista sequestrado, como o veículo usado pelo sequestradores. A partir disto, de acordo com a PM, o Centro Integrado de Operações Políciais (Ciop) confirmou que os veículos haviam sido roubados, mas apesar de ter sido solicitado o apoio de mais guarnições os suspeitos não foram encontrados no local. Dentro da residência que fica no terreno do sítio foi encontrada arma calibre 12.

Segundo a vítima, após ficar sob domínio dos bandidos por aproximadamente 50 minutos, ele foi abandonado no município do Conde, e no mesmo momento acionou a Polícia Militar. De acordo com o motorista, que preferiu não se identificar, embora ele não tenha sofrido nenhuma agressão física, os minutos de sequestro foram aterrorizantes.

A PM informou que o veículo usado pelos sequestradores no momento em que abordaram o caminhoneiro havia sido roubado de uma médica na tarde de terça-feira (28), quando quatro homens armados abordaram a proprietária do veículo e levaram o carro quando ela deixava sua filha em um curso.

O sargente Barfolento, da Polícia Militar, disse que as buscas pelos suspeitos estão paradas e os automóveis e seus proprietários foram encaminhados para a 5ª Delegacia Distrital em Bayeux, onde o caso está sendo investigado.

G1 PB

Ex-tenente publica foto com suposta bala de fuzil e ameaça Dilma: 'É pra vc'

Foto: Reprodução/G1
Uma publicação que circula em redes sociais desde a noite do último domingo (26) traz um homem vestido com uma farda de tenente do Exército ameaçando a presidente Dilma Rousseff (PT). A legenda da foto em que o homem aparece segurando o que parece ser uma bala de fuzil diz: "Dilma... Essa é pra vc... Eu estou pronto! Só esperando o toque da corneta."

O Ministério da Defesa informou que o autor do post serviu ao Exército em 1998 em Belo Horizonte (MG) e não pertence mais ao quadro da instituição. O G1 tentou entrar em contato com ele no início da tarde, mas a página pessoal do ex-militar tinha sido retirada do ar.

De acordo com o ministério, o objeto na mão do homem é um chaveiro e ele não se apresenta de forma condizente com as normas das Forças Armadas – tem barba por fazer e veste um uniforme desatualizado. O caso não vai ser investigado, por não se tratar de crime militar, informou o ministério.

A Polícia Federal informou ao G1 que não tem investigação aberta para apurar o caso. De acordo com a PF, não há crime caso a munição não seja de verdade.
A postagem foi identificada pelo Ministério da Defesa nesta segunda, depois de um acesso ao perfil do ex-tenente. Ela foi curtida por pelo menos 61 pessoas e compartilhada 129 vezes. Segundo comentários na rede social, antes de cancelar o perfil, o homem apagou a imagem.

De acordo com a Lei de Segurança Nacional, é crime caluniar, ofender a integridade corporal e atentar contra a liberdade pessoal do presidente da República. As penas podem chegar, respectivamente, a até quatro, três e 12 anos de prisão. A Secretaria de Comunicação da Presidência não se manifestou até a última atualização desta reportagem.

A presidente Dlma Rousseff foi reeleita no último domingo com 51,64% dos votos, depois de disputar o pleito considerado mais acirrado desde a redemocratização. O tucano Aécio Neves teve 48,36% dos votos. Com a vitória, o PT completará 16 anos no comando do governo federal – dobro do período do PSDB.

G1



PB: Ciclista é morto no caminho de casa para o trabalho

Foto: Reprodução/Walter Paparazzo/G1
Um homem foi assassinado quando ia trabalhar na manhã desta quarta-feira (29) no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. Segundo informações do agente Alisson Pessoa, da Delegacia de Homicídios, ele estava indo para o trabalho de bicicleta por volta das 7h quando foi atingido por vários tiros.

Ainda de acordo com o policial, o homem, de 32 anos, trabalhava em uma fábrica de reciclagem do bairro. A autoria e a motivação do crime ainda são desconhecidas.

O corpo já foi encaminhado para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol). A Delegacia de Homicídios segue investigando o caso.

G1 PB

PB: Ministério Público pede interdição de Areia Vermelha

Foto: Reprodução/Krystine Carneiro/G1
O Ministério Público está solicitando a interdição do Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, em Cabedelo. A ação, ajuizada na terça-feira (28), é contra a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), justificada pelo descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em março de 2013 e que estabelecia uma série de providências. O próprio TAC previa a interdição de Areia Vermelha em caso de não cumprimento do estabelecido.

Areia Vermelha é um banco de areia temporário localizado a 15 minutos da Praia do Poço e que só aparece durante a maré baixa. O local é um dos pontos turísticos mais conhecidos do litoral da Paraíba.

Através do TAC, a Sudema se comprometia a apresentar, até novembro de 2013, um plano de manejo, a construção da sede do parque, um Centro de Educação Ambiental e um museu fotográfico biológico. A Sudema também havia se comprometido a destinar dotações orçamentárias à unidade de conservação. Segundo o MP, o plano de manejo é obrigatório desde 2005, de acordo com a  Lei dos Sistemas de Unidade de Conservação.

Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cabedelo, Valério Bronzeado, a Sudema pediu sucessivas prorrogações do TAC, mas, apesar disso, nada foi providenciado. “Não restou ao MP pedir na Justiça o cumprimento do TAC que prevê a interdição do Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, até o cumprimento das obrigações impostas na Lei do Snuc”, disse.

O G1 fez contato com o superintendente interino da Sudema, Nilson Ferraz, mas até as 15h25 (horário local) ele não foi localizado.

G1 PB

PB: Pauta do TCE tem contas de 20 Prefeituras e três Câmaras nesta quinta-feira (30/10)

Foto: Reprodução/TCE-PB
O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir nesta quinta-feira (30), a partir das 9 horas para o julgamento, entre outros processos, das prestações anuais de contas oriundas de 20 Prefeituras e três Câmaras de Vereadores. Também serão averiguadas, na ocasião, as contas de 2011 da Companhia de Água e Esgotos do Estado.

O TCE verificará as contas de 2012 dos ex-prefeitos de São Bento (Jaci Severino de Souza), Poço de José de Moura (Manoel Alves Neto), Uiraúna (Geraldo Luiz de Araújo), Cabedelo (José Francisco Régis), Rio Tinto (Magna Celi Fernandes Gerbasi), Curral Velho (Josefa Cleid-Neres Cavalcante de Lacerda Leite), Serra Grande (João Bosco Cavalcante), Parari (Solange Aires Caluête Guimarães), São João do Cariri (Roberto Pedro Medeiros Filho), São João do Tigre (Eduardo Jorge Lima de Araújo), Igaracy (Jucelino Lima de Farias), Nova Palmeira (José Petronilo de Araújo) e Bananeiras (Marta Eleonora Aragão Ramalho).

Também serão verificadas as contas de 2012 dos atuais prefeitos de São José de Caiana (José Walter Marinho Marsicano Júnior), São José dos Cordeiros (Fernando Marcos de Queiroz), Zabelê (Íris de Céu de Sousa Henrique), São José de Brejo do Cruz (Aldineide Saraiva de Oliveira), Caaporã (João Batista Soares), Alagoinha (Alcione Maracajá de Morais Beltrão) e Natuba (José Lins da Silva Filho, contas de 2011, neste último caso).

As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta desta quinta-feira são as de Caraúbas, Caiçara (exercício de 2012) e Santa Inês (2013). As sessões do Tribunal de Contas do Estado têm acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet no Portal do TCE (www.portal.tce.pb.gov.br).

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO TCE – 29/10/14
Frutuoso Chaves

EUA: Havaianos deixam suas casas com avanço de lava vulcânica

Foto: Reprodução/Twitter/Estadão
Funcionários da defesa Civil no Estado americano do Havaí informaram, na noite de terça-feira, 28, que a lava de um vulcão local chegou a 340 metros da estrada principal na cidade de Pahoa, na região agrícola e florestal de Ilha Grande.

A lava entrou em uma propriedade privada ao lado da estrada principal e queimou pneus e outros materiais. As autoridades levaram horas para alertar os moradores sobre problemas respiratórios a continuarem em casa. A lava estava se movendo a cerca de 10 a 15 metros por hora.

A lava ganhou velocidade na semana passada, depois de semanas de lentidão, em um movimento de idas e vindas. Ela entrou na floresta e na pastagem e cruzou áreas habitadas pela primeira vez desde que os cientistas começaram a emitir alertas, em agosto.

Os moradores de Pahoa tiveram semanas para se preparar para o que tem sido descrito como um desastre em câmera lenta. A maioria deixou o local ou está se preparando para ir embora.

Pelo menos 50 ou 60 estruturas, incluindo residências e empresas, estão em uma área que a defesa civil alertou diversas vezes que pode ser atingida. 
 
Associated Press
Estadão

PB: Presídios recebem máquinas que detectam objetos em bagagens e no corpo

Foto: Reprodução/Portal Correio
A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado está instalando um conjunto de equipamentos de raio-x nos maiores presídios do Estado, para  impedir a entrada de drogas, armas e celulares nas unidades e evitar situações vexatórias aos visitantes. As máquinas que escaneiam bagagens já estão sendo instaladas, e, até o final de novembro, devem começar a funcionar os bodies scanners, equipamentos que conseguem detectar objetos até dentro do corpo. As unidades prisionais que estão recebendo o reforço são os presídios do Róger, PB1, Sílvio Porto (em João Pessoa) e Serrotão (em Campina Grande).

De acordo com o secretário Wallber Virgolino, alguns equipamentos já chegaram aos presídios e a empresa responsável pela instalação dos equipamentos já foi notificada. Segundo o gestor, os novos equipamentos vão dar mais precisão ao sistema de revista na entrada dos presídios. O Serrotão  é o único que receberá dois scanners corporais. 

O secretário explicou que a revista será destinada a todos os que entrarem nas penitenciárias, até autoridades. “A mudança é que agora não teremos o contato pessoal dos agentes com os visitantes. O raio-x detecta tudo, através de som e imagem. Os materiais metálicos são identificados pelo som, enquanto os outros através da imagem. Caso haja fundada suspeita, nós procedemos com a outra revista (com o contato do agente)”, afirmou.

De acordo com Wallber, o investimento feito pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para implantar o sistema nos presídios foi de R$ 2 milhões. Segundo ele, não há a previsão de instalar o sistema em outros presídios paraibanos. Atualmente, a Paraíba conta com 19 presídios e 63 cadeias públicas, que abrigam aproximadamente 9.700 detentos, segundo o secretário.

Oito mil celulares apreendidos

De acordo com as estatísticas da Seap, do início de 2013 até hoje, no sistema penitenciário da Paraíba, foram apreendidos cerca de oito mil celulares e cinco mil armas brancas (facas e objetos cortantes) e, nos presídios do Róger e do Serrotão, foram pegos três armas de fogo (revólveres ou pistolas).

O secretário Wallber Virgolino afirma que a maioria dos objetos, como drogas e armas, que entra nas penitenciárias são carregados pelos familiares dos presos. “Hoje, 80% dos objetos são levados pelas famílias dos presos, 15% entram pelos muros, as pessoas arremessam para os presos, e 5% entram devido à corrupção de agentes. Para estes, nós investigamos com sindicâncias e abrimos entre 10 e 20 processos administrativos disciplinares, por dia, para apurar desvio funcional”, disse.

Portal Correio